segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

TERMO DE DE LIVRO DE PONTO FUNCIONAL

TERMO DE ABERTURA


Aos primeiros dias do mês de fevereiro do ano de 2011, na sede do CAEE/INESPEC se procedeu a abertura do seguinte LIVRO DE PONTO FUNCIONAL - DOCUMENTO PUBLICADO NO SITE:  http://wwwdiariooficialinespec2011.blogspot.com/ LIVRO DE PONTO DOS SERVIDORES DO ESTADO CEDIDOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAE/INESPEC - DE  9070/2011, MÊS DE FEVEREIRO DE 2011, 24 DIAS ÚTEIS NO CALENDÁRIO ESCOLAR. TURNO MANHÃ, ENTRADA ÀS 07h00min.  ÀS 11h30min. TURNO TARDE ENTRADA ÀS 13h00min.  ÀS 17h00min. O livro tem início as folhas 1, devidamente rubricadas pela Presidente do INESPEC e o Diretor do CAEE/INESPEC.  


Fortaleza, 1 de fevereiro de 2011


------------------------------------------------------------------------------
Professor César Augusto V da Silva
Diretor do CAEE/INESPEC

Postado por às Nenhum comentário:

FOLHA ISOLADA DE ASSIANTURA DO LIVRO DE PONTO TURNO TARDE

FOLHA ISOLADA DE ASSIANTURA DO LIVRO DE PONTO

DOCUMENTO PUBLICADO NO SITE:  http://wwwdiariooficialinespec2011.blogspot.com/
LIVRO DE PONTO DOS SERVIDORES DO ESTADO
CEDIDOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
CAE/INESPEC - DE  9070/2011______/_________- _________
MÊS DE FEVEREIRO DE 2011
DIA ______DE FEVEREIRO DE 2011. 24 DIAS ÚTEIS NO CALENDÁRIO ESCOLAR.
TURNO TARDE
ENTRADA ÀS 13h00min.  ÀS 17h00min.
HORA DA ENTRADA:                                                        ASSINATURA

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

HORA DA SAÍDA:                                                        ASSINATURA
  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................




AUDITAGEM VISTA: ÀS_____/_________



------------------------------------------------------------------------------
Professor César Augusto V da Silva
Diretor do CAEE/INESPEC
Postado por às Nenhum comentário:

DESPACHO 9122/2011-5

DESPACHO 9122/2011-5
Fortaleza, 31 DE JANEIRO DE 2011.
Ofício n.o. 9123-50/2010 – CAEE/INESPEC
DO: Diretor do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE
A: Senhora Coordenadora Pedagógica do CAEE.
Professora Raimunda Henrique Rabelo da Silva.

No exercício das funções de diretor do CAEE/INESPEC venho por meio deste expediente fazer a apresentação do LIVRO DE PONTO para o mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, junto ao Centro. Como já é de seu conhecimento todos os servidores do CAEE cedidos pela SEDUC devem assinar. CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a legítima assinatura do servidor solicito que todos os professores e demais servidores em ofício no CAEE, deposite no DRH as assinatura que pretende usar no LIVRO DE PONTO para fins de comprovação junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em caso de atestado médico alerto para a NORMA CRIMINAL seguinte: Falso reconhecimento de firma ou letra - Art. 300 - Reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público; e de um a três anos, e multa, se o documento é particular - DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal - Certidão ou atestado ideologicamente falso. Art. 301 - Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem: Pena - detenção, de dois meses a um ano. Falsidade material de atestado ou certidão. § 1º - Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem: Pena - detenção, de três meses a dois anos. § 2º - Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se, além da pena privativa de liberdade, a de multa. Falsidade de atestado médico. Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: Pena - detenção, de um mês a um ano. Parágrafo único - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.

Aproveito a oportunidades para apresentar meus protestos de elevada estima,
Cordialmente,


------------------------------------------------------------------------------
Professor César Augusto V da Silva
Diretor do CAEE/INESPEC



Postado por às Nenhum comentário:

DESPACHO 9124/2011-5 e seu anexo.

DESPACHO 9124/2011-5
Fortaleza, 31 DE JANEIRO DE 2011.
COMUNICAÇÃO INTERNA  
CAEE/INESPEC
DO: Diretor do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE
Aos: Professores do CAEE/INESPEC.


No exercício das funções de diretor do CAEE/INESPEC venho por meio deste expediente fazer a apresentação da ficha em anexo para os fins instruídos no  DESPACHO 9122/2011-5 - Fortaleza, 31 DE JANEIRO DE 2011. Ofício n.o. 9123-50/2010 – CAEE/INESPEC.

Aproveito a oportunidades para apresentar meus protestos de elevada estima,
Cordialmente,


------------------------------------------------------------------------------
Professor César Augusto V da Silva
Diretor do CAEE/INESPEC



























Anexo do DESPACHO 9124/2011-5
Fortaleza, 31 DE JANEIRO DE 2011.
COMUNICAÇÃO INTERNA  
CAEE/INESPEC
DO: Diretor do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE
Aos: Professores do CAEE/INESPEC.
NOME DO DOCENTE/ESPECIALISTA:

                                                              ........................................................................................
ASSIANTURA QUE VAI CONSTAR NO LIVRO:

                                                              ........................................................................................
NOME DO DOCENTE/ESPECIALISTA:

                                                              ........................................................................................
ASSIANTURA QUE VAI CONSTAR NO LIVRO:

                                                              ........................................................................................
NOME DO DOCENTE/ESPECIALISTA:

                                                              ........................................................................................
ASSIANTURA QUE VAI CONSTAR NO LIVRO:

                                                              ........................................................................................
NOME DO DOCENTE/ESPECIALISTA:

                                                              ........................................................................................
ASSIANTURA QUE VAI CONSTAR NO LIVRO:

                                                              ........................................................................................
NOME DO DOCENTE/ESPECIALISTA:

                                                              ........................................................................................
ASSIANTURA QUE VAI CONSTAR NO LIVRO:

                                                              ........................................................................................
NOME DO DOCENTE/ESPECIALISTA:

                                                              ........................................................................................
ASSIANTURA QUE VAI CONSTAR NO LIVRO:

                                                              ........................................................................................
NOME DO DOCENTE/ESPECIALISTA:

                                                              ........................................................................................
ASSIANTURA QUE VAI CONSTAR NO LIVRO:

                                                              ........................................................................................
NOME DO DOCENTE/ESPECIALISTA:

                                                              ........................................................................................
ASSIANTURA QUE VAI CONSTAR NO LIVRO:

                                                              ........................................................................................



DE ACORDO.
JUNTE-SE ANEXO AO LIVRO EM VIA ÚNICA.
Fortaleza, ___/____/___
Ás:  _____/__________

------------------------------------------------------------------------------
Professor César Augusto V da Silva
Diretor do CAEE/INESPEC






Postado por às Nenhum comentário:

DESPACHO 9122/2011-5 CADASTRO DE FIRMA - ASSINATURA

DESPACHO 9122/2011-5
Fortaleza, 31 DE JANEIRO DE 2011.
Ofício n.o. 9123-50/2010 – CAEE/INESPEC
DO: Diretor do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE
A: Senhora Coordenadora Pedagógica do CAEE.
Professora Raimunda Henrique Rabelo da Silva.

No exercício das funções de diretor do CAEE/INESPEC venho por meio deste expediente fazer a apresentação do LIVRO DE PONTO para o mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, junto ao Centro. Como já é de seu conhecimento todos os servidores do CAEE cedidos pela SEDUC devem assinar. CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a legítima assinatura do servidor solicito que todos os professores e demais servidores em ofício no CAEE, deposite no DRH as assinatura que pretende usar no LIVRO DE PONTO para fins de comprovação junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em caso de atestado médico alerto para a NORMA CRIMINAL seguinte: Falso reconhecimento de firma ou letra - Art. 300 - Reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público; e de um a três anos, e multa, se o documento é particular - DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal - Certidão ou atestado ideologicamente falso. Art. 301 - Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem: Pena - detenção, de dois meses a um ano. Falsidade material de atestado ou certidão. § 1º - Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou de atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem: Pena - detenção, de três meses a dois anos. § 2º - Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se, além da pena privativa de liberdade, a de multa. Falsidade de atestado médico. Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: Pena - detenção, de um mês a um ano. Parágrafo único - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.

Aproveito a oportunidades para apresentar meus protestos de elevada estima,
Cordialmente,


------------------------------------------------------------------------------
Professor César Augusto V da Silva
Diretor do CAEE/INESPEC



Postado por às Nenhum comentário:

FOLHA ISOLADA DE ASSIANTURA DO LIVRO DE PONTO

DOCUMENTO PUBLICADO NO SITE:  http://wwwdiariooficialinespec2011.blogspot.com/
LIVRO DE PONTO DOS SERVIDORES DO ESTADO
CEDIDOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
CAE/INESPEC - DE  9070/2011______/_________- _________
MÊS DE FEVEREIRO DE 2011-01-31
DIA ______DE FEVEREIRO DE 2011. 24 DIAS ÚTEIS NO CALENDÁRIO ESCOLAR.
TURNO MANHÃ
ENTRADA ÀS 07h00min.  ÀS 11h30min.
HORA DA ENTRADA:                                                        ASSINATURA

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

HORA DA SAÍDA:                                                        ASSINATURA
  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................

  1. ............................................................................................................................................




AUDITAGEM VISTA: ÀS_____/_________



------------------------------------------------------------------------------
Professor César Augusto V da Silva
Diretor do CAEE/INESPEC



Postado por às Nenhum comentário:

LIVRO DE PONTO DESPACHO 9070/2011-5

DESPACHO  9070/2011-5
Fortaleza,  31 DE JANEIRO DE 2011.
Ofício n.o. _________/2010 – CAEE/INESPEC
DO: Diretor do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE
A: Sra. Coordenadora Pedagógica do CAEE.
Professora Raimunda Henrique Rabelo da Silva.

No exercício das funções de diretor do CAEE/INESPEC venho por meio deste expediente fazer a apresentação do LIVRO DE PONTO para o mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, junto ao Centro. Devem assinar todos os servidores do CAEE. Voluntários e cedidos pela SEDUC. Como o CAEE não tem empregados, deve manter cópias das autorizações das lotações do Estado e dos TERMOS DE VOLUNTÁRIO DO INESPEC. Se a fiscalização chegar ao CAEE e não encontrar tais documentos a multa é financeiramente elevada e poderá prejudicar o funcionamento da instituição.

O servidor voluntário ou do Estado que faltar ao serviço deve apresenta atestados médico. Se o servidor assinar depois do seu horário a data que não trabalhou poderá responder pelo crime de falsidade ideológica –  Falsidade ideológica é um tipo de fraude criminosa que consiste na adulteração de documento, público ou particular, com o fito de obter vantagem - para si ou para outrem - ou mesmo para prejudicar terceiro. “ Falsidade ideológica:  Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular”. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Código Penal.
Aproveito a oportunidades para apresentar meus protestos de elevada estima,
Cordialmente,



------------------------------------------------------------------------------
Professor César Augusto V da Silva
Diretor do CAEE/INESPEC


Postado por às Nenhum comentário:

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Ofício n.o. 8918/2010 – CAEE/INESPEC

Fortaleza,  28   de janeiro de 2011.4CAEEINESPEC
Ofício n.o.  8918/2010 – CAEE/INESPEC
DO: Diretor do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE
Aos cuidados da Senhora Cristiane Holanda
Assessoria da SEDUC/GABINETE.
cristianeholanda@seduc.ce.gov.br

CRF:
Senhora Malu/GABINETE.
Malu@seduc.ce.gov.br
A: Sra. Rivanir Bezerra – LOTAÇÃO SEFOR/SEDUC.
E/ATT: Professor Ernany Barbosa/SUPERINTENDÊNCIA SEFOR/EDUCAÇÃO ESPECIAL.


Senhora Assessora,

No exercício das funções de diretor do CAEE/INESPEC venho por meio deste expediente fazer a apresentação do presente  relatório.

Considerando à aproximação de Vossa Senhoria, com a ilustre Secretária de Estado da Educação, e conforme contatos mantidos com o gabinete da Secretaria SEDUC (Sra. Malu). Encaminho um relatório de interesse deste Centro, para empós verbalizar e reafirmar o que no final se pede.

RELATÓRIO.

O CAEE/INESPEC mantém parceria com a SEDUC objetivando os seguintes interesses educacionais: “atendimento de alunos com necessidades educativas especiais na área de deficiência mental, deficiências múltiplas e condutas típicas com comprometimento grave.” Convênio 075/2010. Processo 08665687/2.

O processo deste convênio tem inicio em final do ano de 2007. E segue o seguinte histórico.

  1. No início o projeto tinha uma grande demanda mais não tinha professores;
  2. Chegamos a ter uma lista de espera com quase 600 alunos (apenas apontados e não matriculados por falta de estrutura a época, 2007, 2008 e 2009).
  3. Quando iniciamos o convênio, solicitamos 20 professores. Porém, em setembro de 2010, especificamente 22 deste mês,  foi publicado o convênio, e só tínhamos alunos que comportavam 3 docentes.
  4. Ao longo dos anos, e após uma reforma do prédio do CAEE que custou quase R$ 100, 000,00(cem mil reais), ficamos com sete salas confortáveis, que em dois turnos temos condições para 14 turmas de alunos.
  5. O CAEE/INESPEC visando disciplinar o excesso de demanda, e por conseqüência limitar o atendimento a sua capacidade técnica e física, fez publicar o EDITAL 1/2011, que se encontra neste link:

Edtal no 1-CAEE PRT 5383/2011, de 1 de janeiro de 2011. Edtal in 1-TRP CAEE 5383/2011 vom 1. Januar 2011. REPUBLICAÇÃO OS/INESPEC 5422/19 EM PORTUGUÊS Wiederveröffentlichung OS / unspezifische 5422/19 IN PORTUGAL


http://wwwdiariooficialinespec2011.blogspot.com/2011/01/edtal-no-1-caee-prt-53832011-de-1-de_8407.html    -     PROCESSO SEDUC-CE 107 567 727 0
  1. Estamos com 112 alunos, e solicitamos a lotação dos seguintes professores:
PROCESSO SEDUC-CE 107 567 727 0
PROCESSO SEDUC-CE 107 567 296
PROCESSO SEDUC-CE 107 567 334
PROCESSO SEDUC-CE 107 567 350
PROCESSO SEDUC-CE 107 567 253
PROCESSO SEDUC-CE 107 567 237
PROCESSO SEDUC-CE 107 567 318
PROCESSO SEDUC-CE 107 567 210

  1. Seguem em listagem todos os processos que fundamentam este relatório, sendo que segunda via destes expedientes que se encontram aqui na assessoria do CAEE/INESPEC. Para uma fundamentação em manuseio físico.

PROCESSO SEDUC-CE 07 477 506 5 – processos administrativos no gabinete do governador que foram  enviados para SEDUC/CEARÁ.
PROCESSO SEDUC-CE 07 477 504 9
PROCESSO SEDUC-CE 07 477 502 2
PROCESSO SEDUC-CE 07 477 503 0
PROCESSO SEDUC-CE 08 665 687 2
PROCESSO SEDUC-CE 07 477 505 7
PROCESSO SEDUC-CE 07 477 501 4
PROCESSO SEDUC-CE 09 139 001 0
PROCESSO SEDUC-CE 107 555 35 2
PROCESSO SEDUC-CE 107 555 15 8
PROCESSO SEDUC-CE 104 472 057
PROCESSO SEDUC-CE 105 551 015
PROCESSO SEDUC-CE 105 585 513
PROCESSO SEDUC-CE 104 473 193
PROCESSO SEDUC-CE 105 551 031


  1. Visando a segurança jurídica para efetivar as matrículas dos alunos veteranos e novatos para o ano de 2011, solicitamos a SEDUC a ampliação de vagas para fins de lotação dos docentes.  PROCESSO SEDUC-CE 107 555 15 8    PROCESSO SEDUC-CE 107 555 352.

Diante do relatório exposto, solicito a Vossa Senhoria, marcar uma audiência com a secretária, Professora Izolda, com fins de requerer a autorização para a ampliação e a lotação dos respectivos professores. O Professor Ernany Barbosa, já encaminhou o pedido de lotação das três professoras do ano passado. Deste ano, aquele ilustre técnico só pode se manifestar depois da aquiescência da chefe da pasta.


Cordialmente, espero manifestação posteriormente.



------------------------------------------------------------------------------
Professor César Augusto V da Silva
Diretor do CAEE/INESPEC
Psicanalista e Psicopedagogo

Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)